Professor DO DECON da UFAM publica livro intitulado de "Reforma Tributária Brasileira: Do Caos Fiscal à Cidadania Tributária".
Professor do DECON da UFAM publica livro intitulado de "Reforma Tributária Brasileira: Do Caos Fiscal à Cidadania Tributária".
O professor Dr. Helton Carlos Praia de Lima, do curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Estudos Sociais, da Universidade Federal do Amazonas, publicou no dia 31 de dezembro de 2025 a obra "Reforma Tributária Brasileira: Do Caos Fiscal à Cidadania Tributária", resultado do projeto de extensão "Centro de Educação Fiscal – Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades" (PACE 033/2025.2), desenvolvido no âmbito do Departamento de Contabilidade da prestigiosa Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas (DECON – FES - UFAM).
Este livro nasceu da convicção de que a universidade pública tem o dever de transcender seus muros e participar ativamente dos grandes debates nacionais, oferecendo à sociedade conhecimento crítico, análise aprofundada e formação de recursos humanos qualificados.
A Reforma Tributária, tema de alta complexidade e impacto transversal, apresentou-se como o campo ideal para o exercício dessa missão.O projeto reuniu alunos do curso de Ciências Contábeis da UFAM em uma jornada de imersão acadêmica e prática, juntamente com outros cola-boradores. A metodologia adotada combinou pesquisa bibliográfica e docu-mental, análise da nova legislação (EC 132/23, LC 214/25 e PLP 108/24), e, fundamentalmente, o diálogo com a sociedade.
O ponto alto desse diálogo foi o ciclo de palestras que promovemos, reunindo 24 renomados especialistas de diversas áreas – auditores fiscais, advogados, contadores, economistas e representantes do setor produtivo. As valiosas contribuições desses pales-trantes e especialistas, tanto em suas exposições quanto nas respostas a um questionário detalhado, formam a espinha dorsal de muitos capítulos deste livro, conferindo-lhe um caráter plural e conectado com a realidade prática.Nossa proposta foi construir uma obra que servisse tanto como ma-terial de consulta técnica quanto como instrumento de fomento à cidadania fiscal. Para isso, estruturamos o livro em sete partes, que conduzem o leitor desde os fundamentos históricos e os problemas do sistema anterior até as nuances do novo IVA Dual, os regimes especiais – com destaque para a Zona Franca de Manaus (ZFM) –, os desafios de governança e implementação, e os impactos setoriais. Por fim, dedicamos uma parte inteira à reflexão sobre a importância da educação fiscal como pilar para a consolidação de uma nova cultura tributária no país.Destacamos, com orgulho, a participação ativa dos discentes, que não apenas auxiliaram na pesquisa e compilação dos dados, mas também se en-volveram na análise crítica dos temas, desenvolvendo competências que se-rão diferenciais em suas futuras carreiras. Seus nomes, listados nesta obra, representam o futuro da contabilidade e da fiscalidade em nosso estado e país.
Agradecemos imensamente à Direção da Faculdade de Estudos So-ciais 9FES), na pessoa do Direção da Faculdade de Estudos Sociais, pelo apoio incondicional. Aos 24 palestrantes e especialistas, nossa mais profunda gratidão por compartilharem seu tempo e notório saber. Aos alunos, pela dedicação e entusiasmo. E a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para que este projeto se tornasse realidade. Esperamos que esta obra cumpra seu objetivo de iluminar os cami-nhos e descortinar os horizontes da nova realidade tributária brasileira, con-tribuindo para um debate qualificado e para a construção de um Brasil mais justo, simples e próspero.
Prof. Dr. Helton Carlos Praia de LimaAutor e Coordenador do Projeto de extensão "Centro de Edu-cação Fiscal – Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades" (PACE 033/2025.2 - DECON/FES/UFAM.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Acesse o Link: https://ayaeditora.com.br/Livro/43976/
